Decretos 2020

“Dispõe sobre a manutenção de medidas de enfrentamento ao COVID 19 no âmbito da administração publica municipal, e dispõe retorno ao atendimento ao publico em regime especial no Departamento de Licitações e Contratos e Secretaria Municipal de Assistência Social, outras providencias.”

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais necessárias à contenção do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Rosário Oeste/MT,, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e emergenciais às atividades privadas para prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Rosário Oeste - MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID institui o comitê de enfrentamento ao novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências

“Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais temporárias de prevenção contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), âmbito das atividades públicas e privadas no município de Oeste, e dá outras providências